Termo de Uso
Aviso importante: nenhum produto, conteúdo ou orientação disponibilizado pelo Eco do Dia substitui acompanhamento médico, psicológico ou de qualquer outro profissional habilitado. Para detalhes completos sobre essa isenção de responsabilidade e sobre as medidas adotadas para prevenir fraudes e uso indevido do Site, consulte o documento "Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade".
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Eco do Dia ("Site"), disponível no endereço ecodia.com.br, de titularidade de [RAZÃO SOCIAL / NOME COMPLETO], inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº [CNPJ OU CPF], com sede/endereço em [ENDEREÇO] ("Eco do Dia", "nós"). Ao acessar o Site, criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade, você ("Usuário", "você") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o Site.
2. Sobre o Eco do Dia
O Eco do Dia é um site de vitrine e curadoria de produtos digitais (como e-books, cursos e materiais educacionais). A finalização das compras ocorre em plataformas de pagamento parceiras (como Hotmart, Kiwify, Kirvano, Eduzz, Monetizze, PerfectPay ou Braip), para as quais o Usuário é redirecionado ao clicar em "Comprar". A única exceção é o Brinde/oferta especial eventualmente oferecido, cujo pagamento é processado diretamente no Site através do Mercado Pago, conforme detalhado na Política de Privacidade.
3. Cadastro e Responsabilidade pelos Dados
Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome e e-mail, no mínimo). O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados e por manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
4. Como Funciona a Compra dos Produtos
Importante: o Eco do Dia atua como uma vitrine/catálogo de produtos digitais. Ao clicar em "Comprar" na página de um produto, o Usuário é redirecionado para a plataforma de pagamento parceira responsável por aquele produto (por exemplo, Hotmart, Kiwify, Kirvano, Eduzz, Monetizze, PerfectPay, Braip, ou outra indicada na página do produto). A finalização da compra, a coleta de dados de pagamento e a entrega do produto são de responsabilidade dessa plataforma parceira, sujeita aos seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, que devem ser consultados pelo Usuário antes de concluir a compra. O Eco do Dia não coleta, processa nem armazena dados de pagamento nessas transações.
A única exceção é o brinde/oferta especial eventualmente disponibilizado diretamente pelo Site ("Brinde"), cujo pagamento é processado através do Mercado Pago diretamente na página do Eco do Dia, mediante fornecimento de nome e e-mail pelo Usuário, conforme detalhado na Política de Privacidade.
5. Preços
Os preços exibidos nas páginas de produtos são meramente informativos/referenciais; o valor final, as condições de pagamento e eventuais promoções são definidos pela respectiva plataforma parceira no momento da finalização da compra.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário que realizar a compra fora do estabelecimento comercial (como é o caso de compras pela internet) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de confirmação do pagamento, mediante solicitação por e-mail para [E-MAIL DE CONTATO]. Em caso de desistência dentro do prazo legal, o valor pago será integralmente restituído. Ressalvado esse prazo legal, dada a natureza digital do produto (acesso imediato ao conteúdo), não há reembolso após o download/acesso ter sido efetivamente realizado, salvo em caso de defeito comprovado no produto.
6. Entrega e Acesso aos Produtos
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto adquirido é disponibilizado por e-mail e/ou por link de download exibido na própria página de confirmação, conforme as regras de validade e limite de uso descritas no momento da compra. É responsabilidade do Usuário verificar sua caixa de entrada (incluindo a pasta de spam/lixo eletrônico) e realizar o download dentro do prazo informado.
7. Condutas Proibidas
Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a não:
Utilizar dados falsos, de terceiros sem autorização, ou métodos de pagamento fraudulentos;
Tentar acessar produtos sem o devido pagamento, ou burlar mecanismos de proteção do Site;
Reproduzir, redistribuir, revender ou compartilhar publicamente os produtos digitais adquiridos, no todo ou em parte;
Utilizar o Site para fins ilícitos, ofensivos, ou que violem direitos de terceiros;
Praticar engenharia reversa, raspagem de dados (scraping) ou qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas do Site.
O descumprimento destas regras poderá resultar em cancelamento do acesso, bloqueio do Usuário e adoção das medidas legais cabíveis.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site e dos produtos comercializados é protegido por direitos autorais, conforme detalhado no documento "Direitos Autorais e Uso de Conteúdo", parte integrante destes Termos.
9. Isenção de Responsabilidade sobre o Conteúdo
Os produtos oferecidos têm finalidade exclusivamente informativa e educacional, conforme detalhado no documento "Aviso Legal", parte integrante destes Termos.
10. Limitação de Responsabilidade
O Eco do Dia envida seus melhores esforços para manter o Site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, isenção de erros, ou compatibilidade com todos os dispositivos. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, exceto nos casos de dolo ou culpa grave comprovados, ou quando a legislação vigente determinar de forma diversa.
11. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (redes sociais, plataformas de pagamento, canal do YouTube, entre outros). Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas ou políticas.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades do Site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras de competência previstas no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO]. o texto aqui.